Direito
Código das Sociedades Comerciais e Legislação Conexa
Esta nova edição inclui, as alterações produzidas pelo DL nº33/2011 e outras entretanto publicadas, mantendo a estrutura da obra que, recorda-se,visa, com actualização e uma utilização fácil, proporcionar os textos mais relevantes do direito comercial e , em especial, do direito societário, a estudantes de direito ou de outros cursos e a profissionais do direito.
Comentários ao Código do Trabalho
José António Martinez é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Desde sempre assessor de empresas e participante activo no movimento associativo patronal surgido do 25 de Abril, mantém-se ligado até hoje como consultor jurídico às associações patronais dos sectores da indústria química e cerâmica. Tem participado em várias iniciativas legislativas ao longo dos anos e foi o impulsionador de actividades jurídico-Iaborais que permitiram a revitalização das aludidas associações patronais, tendo presidido desde sempre ao grupo jurídico-Iaboral do sector da indústria química. É autor de vários trabalhos ligados ao I mundo do direito laboral, bem como de artigos de opinião, tendo publicado o Contrato Colectivo Anotado para a Indústria Química e mais recentemente a Compilação de Documentação Jurídica: Legislação. Laboral e do Ambiente do sector da indústria Cerâmica. A presente obra, comentando integralmente o novo Código do Trabalho é o culminar de toda uma actividade profissional, como jurista e como advogado, em todas as suas vertentes, desde a contratação colectiva até ao exercício da advocacia, como profissional liberal. Os comentários ao Código do Trabalho estão, pois, marcados por uma perspectiva prática adquirida no próprio terreno, com particular relevo no que respeita à temática da contratação colectiva, à caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e seus efeitos, designadamente, no que respeita à salvaguarda do que realmente são os verdadeiros conceitos de direito e regalia adquirida.
Declaração Universal dos Direitos do Ser Humano
É surpreendente, quatro séculos depois da sua morte, que a densidade do pensamento de Michel de Montaigne (1533-1592) nos ofereça ainda tanto para descobrir. Montaigne, que nasceu e morreu numa época marcada pelas intolerâncias de protestantes e católicos, fez dos seus Ensaios um hino à vida, um hino tenaz e inadiável. E, quando, a mais de quatrocentos anos da sua morte – neste nosso tempo de tolerâncias forçadas, complacências de superfície, outro modo afinal de engordar fundamentalismos e guerras santas, abusos do Direito (sendo este um oportuno alheamento do ser único), formas sub-reptícias de assacar e infligir o poder –, relemos este autor, somos arrebatados pela modernidade do seu espírito: a recusa absoluta de transformar a opinião em poder, o desprezo pela violência, a defesa intransigente do prazer.
Este Pequeno Vade-mécum, composto por fragmentos e trechos retirados dos Ensaios, pretende constituir-se um luzeiro para o leitor não especialista penetrar a «floresta luxuriante» de Montaigne.
