Código do Trabalho 2009 (Edição de Bolso)

Código do Trabalho 2009 (Edição de Bolso) apresenta o texto atualizado do Código do Trabalho, incorporando as alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2009. Organizado em formato de bolso para facilitar a consulta, constitui um instrumento prático para estudantes, juristas, advogados, magistrados, profissionais de recursos humanos, empregadores e trabalhadores. A obra permite o acesso rápido às normas que regulam as relações laborais, incluindo disposições sobre contratos de trabalho, direitos e deveres das partes, organização do tempo de trabalho, férias, remuneração, cessação do contrato, segurança e saúde no trabalho e resolução de conflitos laborais. Pela sua organização clara e caráter prático, é um útil instrumento de apoio ao estudo e à aplicação da legislação laboral portuguesa.

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