Comentários ao Código do Trabalho

José António Martinez é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Desde sempre assessor de empresas e participante activo no movimento associativo patronal surgido do 25 de Abril, mantém-se ligado até hoje como consultor jurídico às associações patronais dos sectores da indústria química e cerâmica. Tem participado em várias iniciativas legislativas ao longo dos anos e foi o impulsionador de actividades jurídico-Iaborais que permitiram a revitalização das aludidas associações patronais, tendo presidido desde sempre ao grupo jurídico-Iaboral do sector da indústria química. É autor de vários trabalhos ligados ao I mundo do direito laboral, bem como de artigos de opinião, tendo publicado o Contrato Colectivo Anotado para a Indústria Química e mais recentemente a Compilação de Documentação Jurídica: Legislação. Laboral e do Ambiente do sector da indústria Cerâmica. A presente obra, comentando integralmente o novo Código do Trabalho é o culminar de toda uma actividade profissional, como jurista e como advogado, em todas as suas vertentes, desde a contratação colectiva até ao exercício da advocacia, como profissional liberal. Os comentários ao Código do Trabalho estão, pois, marcados por uma perspectiva prática adquirida no próprio terreno, com particular relevo no que respeita à temática da contratação colectiva, à caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e seus efeitos, designadamente, no que respeita à salvaguarda do que realmente são os verdadeiros conceitos de direito e regalia adquirida.